TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE JANJÔMETRO.COM

Atualizado em: 21/11/2024

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Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com algum termo, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre o Janjômetro.com

O Janjômetro.com é um site que reúne coletânea de notícias e documentos oficiais com os gastos diretos e indiretos realizados pela Primeira Dama - Rosângela Lula da Silva (Janja).
Durante o uso do site, coletamos algumas informações pessoais para melhorar sua experiência e cumprir nossas obrigações legais.

2. Coleta e Uso de Informações

Durante o uso do site, poderemos coletar informações como:

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Outras informações fornecidas voluntariamente por você

Esses dados são utilizados para:

• Prover os serviços do site
• Responder a dúvidas e solicitações
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• Campanhas políticas similares

Todas as informações são tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que sua privacidade seja preservada.

3. Limitação de Responsabilidade

O Janjômetro.com se esforça para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a precisão, integridade ou atualidade das informações fornecidas.
Ao utilizar o site, você entende e aceita que:

• Uso por sua conta e risco: O uso do site e de seus serviços é realizado por sua conta e risco. O Janjômetro.com não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.
• Isenção de Garantias: O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
• Erros ou Interrupções: O Janjômetro.com não garante que o site estará livre de erros, falhas ou interrupções.
• Links Externos: O site pode conter links para sites de terceiros, pelos quais o Janjômetro.com não se responsabiliza.

4. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Janjômetro.com, seus administradores, colaboradores, parceiros e fornecedores contra qualquer reclamação, processo, demanda, perda, dano, responsabilidade, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso indevido do site ou de seus serviços;
• Violação destes Termos e Condições;
• Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade;
• Qualquer ação judicial relacionada ao uso das informações fornecidas por você no site.

5. Armazenamento e Proteção de Dados

Os dados coletados são armazenados em servidores seguros e adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, destruição ou vazamento.

6. Direitos dos Usuários

Você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos previstos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados armazenados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão dos dados pessoais, mediante solicitação, exceto em casos de cumprimento de obrigações legais
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa
• Revogação do consentimento para tratamento de dados, quando aplicável

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@janjometro.com.

7. Renúncia de Responsabilidades Jurídicas

O Janjômetro.com não será responsável por quaisquer danos financeiros, morais ou de qualquer outra natureza decorrentes de informações ou funcionalidades oferecidas pelo site.

Restrições de Litígio:
Qualquer ação judicial contra o Janjômetro.com só poderá ser movida após a tentativa de resolução amigável da controvérsia por meio de contato prévio com a equipe responsável pelo e-mail: contato@janjometro.com.

Em caso de disputas judiciais, estas deverão ser resolvidas exclusivamente no foro da comarca de São Paulo.

8. Alterações nos Termos

O Janjômetro.com reserva-se o direito de atualizar este documento a qualquer momento.
O USUÁRIO reconhece que analisou e aceitou as condições de uso.
Recomendamos que você revise os Termos periodicamente para estar ciente de possíveis mudanças.
Caso as alterações sejam significativas, informaremos por meio do site ou outro canal de comunicação adequado.

9. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à privacidade e uso de dados, entre em contato pelo e-mail: contato@janjometro.com.

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