Política de Privacidade

Esta página tem por objetivo expor valores e matérias jornalísticas relacionadas à primeira-dama do Brasil, apelidada de Janjômetro.

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade. Ao utilizar este site, você automaticamente concorda com as presentes cláusulas. Caso você não concorde, por favor não acesse nem utilize o site.

O tratamento dos dados pessoais aqui realizado está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18), e em atendimento ao direito do titular de dados ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, esta Política tem como objetivo expor informações relevantes aplicáveis ao uso feito dos dados pessoais.

1. QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Um dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz identificá-la. Para que possamos interagir com você e enviar as atualizações do Janjômetro, precisamos coletar e utilizar alguns dados pessoais.

Estes são os tipos de dados que coletamos:

• Dados de identificação, como nome completo.
• Dados de contato, como telefone e e-mail.

Você não é obrigado a fornecer suas informações pessoais, no entanto, trata-se de um requisito essencial para que possa ter o relacionamento com o Janjômetro.

As informações serão fornecidas por você mesmo, ao preencher o formulário e se cadastrar. Você também terá a opção de ingressar nos nossos grupos, a partir de links disponibilizados dentro do cadastro. Ao ingressar e interagir com os nossos grupos, outras informações pessoais poderão ser coletadas, se divulgadas por você mesmo, como por exemplo região onde mora ou opinião política.

É possível que você tenha interações de conteúdo relacionados ao mandato do Deputado Estadual de São Paulo Guto Zacarias (“Deputado Guto”), idealizador do Janjômetro e Controlador dos dados pessoais cadastrados por você, no entanto, seu direito à oposição fica garantido, nos termos da LGPD. Dentro do cadastro você também encontra a opção de excluir sua conta.

No caso de coleta de algum outro dado pessoal não especificado acima, há o comprometimento sobre a coleta e tratamento em conformidade com a LGPD e de acordo com as finalidades expostas nesta Política. De igual modo, eventual tratamento de dados que não seja sob a base legal do consentimento, e seja sob o legítimo interesse do Deputado Guto, por exemplo, observará as obrigações previstas na LGPD, especialmente observância dos princípios gerais e da garantia dos direitos do titular.

É importante mencionar que, é tido como dado pessoal sensível a opinião política, quando vinculado a uma pessoa natural, que embora possua maior rigidez sobre a coleta e tratamento, por muitas vezes é tornado manifestamente público por você, titular, assim, o Deputado Guto não realiza eventual tratamento sob preceito rigoroso, mas compromete-se ao tratamento adequado resguardados os direitos do titular e os princípios previstos na lei.

Não nos responsabilizamos por dados de menores de idade que não obtenham o consentimento do responsável legal, por não possuirmos recursos para tal controle. Contudo, eventual participação de menores de idade seguidores ou apoiadores, por conta da ideologia ou outro interesse comum com o Deputado Guto, que é uma figura pública, contará sempre com a premissa do melhor interesse da criança ou adolescente.

2. PARA QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em nenhum caso seus dados serão objeto de qualquer tipo de comercialização. Compartilharemos seus dados quando exista necessidade para manutenção ou para atender uma obrigação legal ou judicial, e até o limite necessário para tanto.

Todas as medidas necessárias são tomadas para garantir que a equipe administrativa (gabinete), a equipe de apoio, bem como outros terceiros que possuam necessidade de ter acesso aos dados pessoais para cumprir com suas funções, ou interagir com base no interesse ideológico e/ou político em comum, de acordo com as finalidades expostas nesta Política, como por exemplo o movimento político do qual o Deputado Guto faça parte, estejam sujeitos à confidencialidade e uso responsável, adequado e seguro.

O Deputado Guto pode precisar do suporte de uma infraestrutura tecnológica, como serviços em nuvem fornecidos por terceiros. Parte dessa infraestrutura pode ser estabelecida fora do território nacional. Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer os níveis adequados de proteção de dados pessoais conforme os regulamentos aplicáveis. Todavia, adotamos todas as medidas que estejam em nosso alcance e conhecimento para proteger os dados pessoais fornecidos.

3. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS?

Trataremos seus dados pessoais por prazo indeterminado, considerando que o objetivo é manter interação e contato constante, de acordo com as finalidades expostas na seção 1 desta Política. Os dados serão armazenados com todas as medidas de proteção necessárias para evitar acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Você poderá pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento, observadas as garantias da LGPD e do Marco Civil da Internet, se assim aplicável.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS DADOS?

Comprometemo-nos a respeitar os seus dados pessoais e garantir a você o exercício dos seus direitos. Você pode solicitar a interrupção do envio de informações a qualquer momento. Para tanto, basta entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através do e-mail contato@janjometro.com, simplesmente informando a razão de seu pedido e o direito que você deseja exercer. Caso seja necessário, podemos requerer e utilizar meios de comprovação da sua identidade.

Particularmente, e de acordo com o artigo 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se estamos tratando seus dados;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Em alguns casos, solicitar a eliminação dos dados;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Solicitar informação sobre a realização do compartilhamento dos seus dados pessoais.

5. USO DE COOKIES

Os cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa um site. Eles têm diferentes finalidades e podem ser classificados de várias formas. Nós apenas fazemos uso dos cookies estritamente necessários, essenciais para o funcionamento básico do site, como manter o usuário logado, e que tem duração temporária. Não utilizamos outros tipos de cookies como analíticos, de marketing ou rastreamento.

MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA

Podemos alterar, a qualquer momento, esta Política de Privacidade, e quando as alterações em questão forem relevantes para a sua privacidade, divulgaremos as alterações, a fim de que possa revê-las, avaliá-las e, se for o caso, contestar algo. Em todo caso, solicitamos que revise nossa Política de Privacidade periodicamente.